VIANA: JUIZ DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DO MUNICÍPIO

Postado por MOREIRA NETO 

Juiz Mário Márcio de Almeida

Ontem, quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município. No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.

O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.  

A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.

Salário - A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, emautorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o quevem causando graves transtornos aos servidores”.

Injustificável – Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.

“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.

Mega Comício Do Candidato a Prefeito de Viana-MA Chico Gomes Realizado Na Barra Do Sol

SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2012

Mega Comício Do Candidato  a Prefeito de Viana-MA Chico Gomes Realizado Na Barra Do Sol. 
Mais um grade comício realizado pelo candidato a prefeito de viana chico gomes realizado na feira da barra do sol reunião mais uma vez um grande multidão de vianense que acreditam em um futuro melhor para nosso cidade Viana ,com participação do prefeito de Viana Benito Coelho Filho e do Ministro do Turismo Gastão  Vieira .Mostrando que a maioria da população vianense já esta decidida a fazer do candidato Chico Gomes da coligação viana com respeito o novo prefeito de viana.
 Ele que vem sido considerando pela população como uma das melhores opções para lidera e governa a cidade de viana com seu vasto e amplo conhecimento no mundo da politica ,sendo que o mesmo já foi um deputado estadual que já fez muito pela população do maranhão com grande liderança certamente tem muitos projetos que ´podem ser feito em nossa cidade a muito esquecida.
                                                          
                                                     Veja o vídeo abaixo 

veja as fotos

BENITO FILHO continua prefeito diz assessoria da prefeitura de VIANA

Sobre boatos da possível volta do prefeito cassado, Rilva Luís, a assessoria da prefeitura esclarece que isso não passou de mentiras infundadas, e chega até a ser vergonhoso para um homem que se diz público espalhar tal notícia para a população, relata a assessoria. Mais detalhes sobre o fato, o próprio prefeito Benito Filho, vai relatar através das rádios de Viana.

Aproveite e ouça a mensagem do Prefeito ao seu povo de Viana

saiba mais

BOATOS PLANTADOS CAUSAM DISTÚRBIOS E INQUIETAÇÕES EM VIANA

Viana – Partidários do prefeito cassado Rilva Luis, aproveitando a ausência do juiz e do Promotor no Município, andam espalhando boatos sobre uma suposta decisão de um Decisão Monocrática da Ministra Assussete Magalhães, do STF – Tribunal Superior de Justiça, sobre o processo  HC 254398 (2012/0195465-9)  que  os advogados do prefeito impetraram para tentar um Mandato de Segurança de forma que ele retornasse ao cargo.

Pelo dever de bem informar, consultamos o Site do STJ e não encontramos nenhuma decisão da Ministra Assussete, a não ser uma única folha de despacho, na qual pouco se entende o conteúdo. OBlog disponibiliza aqui o Link do STJ para que o próprio leitor também possa consultar, e que algum advogado também possa interpretar e esclarecer a população.

O fato que esses boatos causaram instabilidade política mais uma vez em Viana. Chegaram notícias de invasão e quebra-quebra na prefeitura e a Polícia Militar foi chamada para conter o estado de baderna existente.

Nesse momento é bom serenar os ânimos e todos manterem tranquilidade, pois se trata de uma questão de Justiça. Não existe nenhum Comunicado Oficial de nenhum órgão do Judiciário, portanto, tudo por enquanto são boatos. Caso a Justiça se pronuncie, o Blogestará atento para informar os vianenses.

É BOM TODOS ATENTAREM SE ISSO NÃO SERIA SOMENTE FACTÓDE PARA TUMULTUAR O PROCESSO ELEITORAL EM VIANA. 

VEJA ABAIXO O CONTEÚDO DA DECISÃO DA MINISTRA. EXISTE ALGO DE CONCRETO NESSA FOLHA? ALGUM ADVOGADO PODE ESCLARECER OS LEITORES? O QUE SIGNIFICA O TERMO " VOLTEM APÓS, PARA DECISÃO" ? NÃO EXISTE NENHUMA DECISÃO COM DATA DE HOJE E SIM DE 03 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA). 

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 254.398 - MA (2012/0195465-9)

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

IMPETRANTE : ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO E OUTROS

ADVOGADO : ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO E OUTRO(S)

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : RIVALMAR LUÍS GONÇALVES MORAES

DESPACHO

Esclareçam os impetrantes sobre o aditamento à inicial do writ, já que

o número da Ação Penal citada a fls. 343/344e é diverso daquele mencionado a fl.

18e e no acórdão impugnado (fl 21e).

Voltem, após, para decisão.

I.

Brasília (DF), 03 de outubro de 2012.

MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Relatora

Documento:

lINK PARA CONSULTA: https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/decisao.asp

 

Peixadas – Notas Rápidas

Festa democrática 

Ontem Viana ferveu. 
O povo, os candidatos e partidários colocaram os blocos nas ruas, cada um tentando mostrar que tem condições de ganhar a eleição. Foguetearia, carros de som, bandeiras e eleitores deram o colorido nesta reta final de campanha que vai escolher o próximo prefeito da cidade dos lagos. 

Mar de gente 

O deputado Chico Gomes realizou o seu comício de encerramento na Barra do Sol, área comercial vianense que acaba de receber asfaltamento; benefício do Governo Estadual que revitalizou um das áreas mais castigadas e cheias de crateras em Viana, vitima do descaso administrativo do prefeito deposto.

A Coligação “Viana com Respeito” realizou um espetáculo político e democrático; um comício bem organizado e com uma frenética participação popular. Muitas autoridades estaduais, o prefeito Benito Filho, o vice Oliveira Júnior, candidatos a vereador, secretários municipais, entre outras lideranças se revezaram em contundentes discursos a favor da moralização e respeito à cidade, que estava entregue as traças, sem prefeito e repleta de dutos de desvios financeiros. Até os adversários reconhecerem o poderio político de Chico Gomes, que reuniu o maior grupo de lideranças com a mensagem unificada de libertar e colocar Viana nos trilhos do progresso e desenvolvimento.

Na base da “cana”

O candidato Marcelo Santana também realizou grande manifestação popular, com forte presença dos apaixonados de Rilva e de alguns moradores da Zona Rural. Observadores comentaram que a algazarra foi grande e bem ao estilo do ex-prefeito: muitos jovens alcoolizados, com cara de raiva e desafiando os curiosos. Aliás, tem eleitores de Marcelo Santana que (acreditem!) que ainda acham que Rilva continua prefeito de Viana, pois eles espalham boatos e factóides o dia todo na Zona Rural. Já inventaram até que atentaram contra a vida de Marcelo em frente à sua residência. 

Desespero puro!

Rilva vai para o tudo ou nada...

“Detetives” da cidade dos lagos descobriram que o tatu-peba empenhou todos os seus bens e conseguiu arrecadar CINCO MILHÕES, que já estão prontinhos em envelopes com notas de Cem e de Cinqüenta. Na madrugada de sábado para domingo, um exército de compradores de votos deve invadir povoados e bairros, distribuindo a verba que seria utilizada em benefícios coletivos para o povo vianense, mas que agora, finalmente aparece para a compra de votos. Um passarinho nos contou que a PF está na área!

“Laranjeira do meu quintal...”

Alguns entendidos avisam que é pra ter muito cuidado na compra desses bens, que estão supostamente em nome de laranjas. Quando um político ou outra autoridade é pego com a boca na botija, ou seja, roubando dinheiro público, seus bens ficam bloqueados para ressarcir o erário. Portanto, muita gente pode estar comprando gato por lebre, ou porco espinho por tatu.

Só isso?

Um gaiato que ouviu esses boatos emeiou para o Blog? – Só isso? É apenas 1% (um por cento) da fortuna de ex-alcaide. Ele deveria gastar, ou devolver pelo menos uns 50% para o povo. Já pensou?

Magrado murchou?

O candidato do PR usou uma estratégia inteligente, mas muitas raposas políticas da cidade entenderam a manobra. A Praça da Barreirinha, local escolhido para o comício de encerramento é muito pequeno e acanhado; não comporta nem duas mil pessoas.  Quer dizer, estava visualmente lotado, mas eleitoralmente minguado, o que pode ser sintomas de que Magrado sofreu uma hemorragia de eleitores. E, todos também afirmam que essa migração foi para o lado de Chico Gomes, que ultimamente engordou o seu contingente de seguidores, com todos os comícios da Zona Rural e outros bairros lotados.

Últimas carreatas

Falando nisso, Magrado Barros faz a sua última carreata hoje, a partir das 15h, partindo do Santeiro até a sede do município. É mais uma chance de provar que sua campanha é pra valer, que tem chances de vencer ou que não passou de um cavalo paraguaio. Daqueles que só tem arranque, sai na frente, lidera, mas acaba morrendo na praia, ou nesse caso, no lago de Viana. As urnas vão dizer!

Arrastão do 25

Chico Gomes convoca mais uma vez sua militância de todos os bairros e da Zona Rural, para realizar uma inesquecível festa cívica e democrática, na sua carreata de encerramento de campanha, amanhã (6) partindo do Povoado Santeiro até a sede. Na última carreata do candidato, no início das suas atividades, cerca de 400, carros formaram o pelotão que cruzou os povoados e bairros até o seu Comitê de Campanha. Agora, os organizadores pretendem triplicar o movimento, para ratificar a certeza da vitória neste domingo, dia da eleição.

Vai voltar?

Todos os dias, mais boatos, fofocas e factóides distribuídos pelo pelos partidários de Rilva Luis. De que hoje (sexta) teríamos um julgamento dos seus recursos e que ele “poderia voltar a Prefeitura”. Quem leu nem se deu ao trabalho comentar ou compartilhar nas redes sociais, de tão esdrúxula e mentirosa a nota. Ainda não entenderam que o tempo de mentiras e enganações aos incautos ACABOU! Ou será que o ex-prefeito acredita que Marcelo vai se eleger e vai querer ficar sentado no seu ex-trono, como se fosse um terceiro mandato?

Aliás, um gaiato quando soube disso se saiu com essa: RILVA VAI VOLTAR, no ano de 4.444. É, tá longe!

A todos os Vianenses

É com coração cheio de esperança que me dirijo a cada Conterrâneo de nossa Maravilhosa cidade, "berço de Heróis destinada", para pedir que cada um tome pra si a responsabilidade e a consciência das conseqüências do VOTO, no domingo que se aproxima. É como diz o STE através de suas propagandas “VOTE PELA SUA CIDADE”.

E votar pela sua cidade, é votar pelo bem de todos, numa perspectiva concreta de dias melhores, vida em plenitude! É como o próprio Chico Gomes Emocionado confessa “A minha vida hoje, é viver a política e a política pra mim é a arte da gente construir o BEM COMUM pra nossa POPULAÇÃO e pra nossa COMUNIDADE

Nosso Futuro não está no voto em Marcelo Santana, um candidato forjado no subterrâneo da roubalheira, do banditismo político, que manipulou e comprou o voto de nossa gente menos esclarecidas durante 8 anos de servidão e marginalização.

Nosso Futuro não está nas mãos do candidato Marcelo Santana que não possui nenhuma experiência Administrativa, técnica, política e tão pouco um saber acadêmico. É como disse Oliveira Junior, votar no 44 É brincar de Amadorismo, é brincar de “mamãe eu quero ser prefeito”. Tenhamos em mente, que ser PREFEITO não é algo adaptável, mas algo que envolve compromisso, seriedade e acima de tudo RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.

Voto em Chico Gomes, porque na minha analise, preenche todos os requisitos pra ser um bom gestor, e possui deveras condições para levar nossa cidade e a nossa gente “a Suprema Comunhão” Não fiz essa reflexão baseado na sua idade, ou seu cargo, mas pelo fato concreto, que nada é pela própria historia de vida, política e administrativa.

Na sua história de vida, encontramos a luta pela democracia em nosso país, Luta esta que demonstra, virtudes de coragem e lealdade com o bem do próximo e reflete um homem contrário as injustiças e da desigualdade entre as pessoas, mas ao contrário, pela luta liberdade entre elas.

Voto em Chico Gomes porque possui história política, defendendo as causas sociais, entre elas as lutas pelos menos favorecidos, dando-as condições de uma vida melhor seja através da viabilidade de projetos que dignificam suas vidas. Esse reconhecimento não é próprio apenas de mim, mas Chico é um político respeitado em todas as esferas do poder, seja Executivo, Legislativo e Judiciário e na Sociedade Organizada.

Voto em Chico porque acredito verdadeiramente que quer melhorar a vida das pessoas de forma respeitosa,não comprando-por esmolas e migalhas,utilizando-se dessa forma a miséria e a pobreza de nosso Povo. Pelo contrário, Chico propôs idéias e projetos para o bem de todos, onde todos possam ter condições de se auto sustentarem e se libertarem através do, estudo e do trabalho".

Quero ainda dizer a cada irmão vianense, mesmo aqueles nos debates calorosos, que no dia 07 de outubro, o nosso voto decidirá de que lado, cada uma vai estar. Espero que todos nós estejamos do lado da verdade e ao lado do bem e não do LADO, daqueles que há 8 anos impuseram pra nossa gente pobreza, dor, desemprego e desesperança.

VOTO no CHICO porque é a certeza de um novo Destino, um novo tempo de Luz de de construção de tempos melhores pra nossa cidade e pra nossa GENTE.

Cleonildo Santos - Vianense

CHICO GOMES - Carta aberta aos vianenses.

O município de Viana vive um momento único. É tempo de refletir e escolher o caminho da mudança, abandonando as velhas práticas do passado. Chegou a hora de levantar a cabeça, andar com dignidade e construir um futuro melhor para nossa terra, para nossa gente.

Optar por um novo tempo significa pensar no desenvolvimento econômico e social de nosso município. É vivenciar a abertura de mais estradas, construção de barragens, capacitação profissional e investimento em educação de qualidade. É incentivar a produção agrícola, é ser bem atendido em um hospital, é ter esgotamento sanitário em sua rua.

Tudo isso depende de uma administração moderna, preocupada com o bem-estar da população. Uma gestão que passe os quatros anos de mandato de “mangas arregaçadas”, com disposição para trabalhar diariamente, mantendo o diálogo com a comunidade, ouvindo o morador de cada bairro, de cada povoado.

Por isso, peço seu voto de confiança. Digitar 25 é mostrar-se indignado com a corrupção, é não aceitar que os recursos públicos sejam usados indevidamente. Votar 25 é levantar a bandeira da justiça social e do respeito ao cidadão vianense.

Você me conhece e sabe do meu compromisso com a cidade. Como diretor do programa Comunidade Viva, levei água encanada e eletrificação rural para vários povoados. Na gerência regional, criei projetos de melhoria habitacional e de apoio à produção. Como deputado estadual, garanti a instalação da Caixa Econômica Federal na sede do município, uma luta de seis anos que trouxe conforto e agilidade para os moradores de Viana. Portanto, não sou um aventureiro. Tenho raízes, história e dedicação pela Princesa da Baixada.

Em defesa dos mais nobres sentimentos a esta cidade, convido você, amigo, a fazer parte da jornada da renovação política, que se inicia no dia 7 de outubro, digitando 25 e assegurando dias melhores para Viana.

Um grande abraço,

Chico Gomes 

NOTA PÚBLICA

A JUSTIÇA ELEITORAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL vêm publicamente esclarecer à população de Penalva que não há nenhuma fraude apurada e comprovada nos processos eleitorais de transferência e alistamento de eleitores no município de Penalva.

Leia abaixo a íntegra dos documentos: Clique para ampliar.

Viana busca nas urnas recuperar imagem "arranhada" com cassação de prefeito

POR OSWALDO VIVIANI

Depois de ver, em 11 de setembro, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (PV), o Rilva Luís, ser afastado da prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa, os eleitores de Viana (a 219 km de São Luís, na Baixada Maranhense) só querem recuperar nas urnas, no próximo domingo (7), a boa imagem da Cidade dos Lagos, “chamuscada” com a cassação de Rilva.

Jovem mãe carrega balde com água e filho pequeno, na Piçarreira, em Viana: rotina de privações - Foto: Oswaldo Viviani

“O povo está consciente e alerta, e não vai deixar mais ninguém dar continuidade ao sucateamento do município. Estou certo de que vai haver uma renovação geral tanto na prefeitura como na Câmara de Vereadores”, disse ao Jornal Pequeno, por telefone, o radialista João de Jesus Garcia, o “Passarela”, cujo programa “Tribuna Popular”, na Rádio Sacoã, ao meio-dia, é campeão de audiência na cidade.


Segundo “Passarela”, só quem tinha algum cargo na gestão afastada – que teve as contas de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – é contra a volta da moralização e da ética na política de Viana.

“O novo prefeito, Benito Coelho Filho, que era vice de Rilva Luís, mas rompeu por não aceitar os desmandos na administração, está dando uma cara nova a Viana, começando por enxugar a folha de pagamentos da prefeitura, ‘inchada’ com parentes e aliados do prefeito cassado”, disse Passarela.

Em junho de 2011, reportagem do JP constatou que a gestão Rilva Luís abrigava, só contando os cargos mais importantes, os seguintes parentes do então prefeito:

• Ribamar Gonçalves Moraes, pai de Rilva, secretário de Infraestrutura.

• Lucidalva Campelo Moraes, mulher, secretária de Ação Social.

• Rivalgênia Moraes, irmã, coordenadora do Centro de Saúde.

• Lucimar Gonçalves Moraes, mãe de Rilva, era a segunda pessoa mais importante na Prefeitura. Embora sem cargo formal, praticava atos administrativos, decidindo até contratações e demissões.

Uma infraestrutura precária, com ruas esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, abastecimento de água escasso em muitos bairros e patrimônio histórico abandonado, além do descaso na área da educação, também foram constatados em Viana pelo JP.

Sanear esses problemas é tarefa que já está sendo realizada emergencialmente pelo prefeito Benito Filho, e que deve ser assumida pelo futuro ocupante da prefeitura de Viana, disputada pelos candidatos Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (DEM), ex-secretário estadual de desenvolvimento Social; Magrado Aroucha Barros (PR); e Marcelo Nunes Santana (PRP, apoiado por Rilva Luís).

Leia na edição online do JP.